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Interlegis

Senado

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Brasília, 18 de Março de 2010

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Alterações recentes: CM Mossoró - RN 18/03/2010; CM Rio Branco - AC 18/03/2010; CM Rondonópolis - MT 18/03/2010; CM Carneirinho - MG 18/03/2010; CM Teófilo Otoni - MG 18/03/2010; Todas as alterações recentes

Ações do documento

Infância e Parlamento

Um nível acima

"Parlamentares pela Infância" terá impunidade como tema

Parlamentares do Paraguai querem conhecer trabalho da Frente

Rio Grande do Sul reinstala Frente Parlamentar

Projeto aprovado torna crime consumir pornografia infantil

Trabalho infantil doméstico ainda é drama oculto

Conanda vai ao STF para barrar redução da idade penal

Dossiê aborda casos da CPMI da Exploração Sexual

Audiência na Câmara debate redução da idade penal

Câmara inclui direitos infantis no currículo escolar

Conanda se prepara para Conferência Nacional

Crianças e adolescentes quilombolas entregam reivindicações

ANDI diploma 20 novos Jornalistas Amigos da Criança

Café da manhã definirá novos passos da Frente Nacional

Site será novo canal de comunicação entre parlamentares

Projeto que regulamenta Sinase chega à Câmara

Manifestações contra redução da maioridade penal continuam

Ampliação da licença-maternidade ganha novas adesões

Audiência debaterá exploração sexual

Integrante da Frente foi uma das vítimas do acidente da TAM

PEC da redução da maioridade entra na pauta do Senado

Audiência pública discutiu ampliação da licença-maternidade

Mato Grosso sanciona projeto contra exploração sexual

Comissão da Câmara rejeita dispensa de conselho da criança

Frente do Paraguai quer estreitar aliança com Brasil

Pernambuco avalia erradicação do trabalho infantil

Divulgue suas informações para toda a Rede

Frente Parlamentar do Congresso realiza café da manhã

Site é o novo instrumento de comunicação das frentes parlamentares

Encontro de direitos humanos discutirá Segurança, Justiça e Cidadania

Revistas pornográficas ficarão fora do alcance das crianças

Frente Parlamentar de Belo Horizonte pede transparência nos gastos públicos

Licença-maternidade de seis meses é investimento em saúde pública

Petição reivindica relator especial da ONU sobre a violência contra crianças

Para debatedores, índios devem decidir sobre infanticídio

Crescem as denúncias de Abuso e Exploração Sexual

Encontro de direitos humanos discutirá Segurança, Justiça e Cidadania

Comunicação de maus-tratos a crianças pode ter prazo

Lei cria Semana de Prevenção da Violência na 1ª Infância

Câmara debate informatização da rede escolar pública

Comunicação de maus-tratos a crianças pode ter prazo

Comissão aprova pena maior para venda de drogas a crianças

Site está disponível para divulgar informações

PPA e Orçamento terão prioridade

ANDI promove o I Colóquio Mídia & Agenda Social

Ministério da Justiça fará pesquisa com pais e crianças sobre TV

Sergipe oficializa sua Frente Parlamentar

Maria do Rosário debate situação da infância na Itália

Audiência pública debaterá evasão escolar e Bolsa-Família

Secretaria admite falta de política para direitos humanos

Utilize nossos canais para se comunicar

Senador defende apreensão de bens de exploradores sexuais

Proposta atualiza valor de multas do Estatuto da Criança

Sistema indica que 321.944 crianças podem estar sem atendimento no PETI

Publicação aponta atrasos na assistência à primeira infância

Licença-maternidade de seis meses é prioridade, defendem petistas

Senado terá CPI para investigar pedofilia na Internet

Frente garante aumento de recursos para ações pela infância

Entidades se unem em torno dos 18 anos do ECA

FNDCA completa 20 anos de atividades neste mês

Sul de PE articula ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente

Assembléia de Minas debaterá exploração de crianças no futebol

Reunião do FNPETI discutirá os perigos do trabalho infantil doméstico

Central recebe 500 denúncias por dia sobre pornografia infantil na Internet

CPI da Subnutrição de Indígenas ouve procuradora e faz diligências

Grupo dos 18 anos do ECA se reúne em abril

Frente Nacional discute coordenação nesta quarta-feira

Grupo dos 18 anos do ECA discute propostas

18 anos do ECA motiva reavaliação de políticas públicas

SP discutiu os 18 anos do ECA

Licença-maternidade de servidoras municipais de São Leopoldo passa para 180 dias

Exploração do trabalho infantil e adolescente será debatida na ALMG

Diretores do Google Brasil prestarão contas de abusos no Orkut

Rita Camata é indicada relatora de ampliação da licença-maternidade

SEDH lança campanha dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de 3.261 álbuns do Orkut

Nova lei busca proteger atores infantis na Argentina

Minas sugere mudanças na Lei Pelé para assegurar direitos dos adolescentes

Filme inspira debate sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto de Lei prevê controle rigoroso aos infratores da internet em BH

Comissão especial analisa acesso a redes digitais em escolas

Professores receberão capacitação para identificar abusos contra crianças

Save the Children abre inscrição para concurso de fotografia em preto e branco

Frente Nacional realiza caminhada contra violência

Comissão da Câmara pode votar ampliação da licença-maternidade

Conferência elegeu 22 prioridades em políticas públicas para juventude

Frente no Amazonas defenderá crianças, adolescentes e idosos

SE quer criação de frentes municipais para combater violência contra crianças

PF e Ministério Público examinarão dados fornecidos pelo Google

Governo Federal defende uso do Fust para informatizar escolas

Sessão Solene e Painel de Palestras marcam o Dia Nacional da Adoção

Educação é o tema do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Caminhada da Frente Parlamentar celebrou o 18 de maio

Ampliação de licença-maternidade avança na Câmara

Deputados aprovam punição mais rigorosa para crimes sexuais

AL do Amapá discute criação de Frente Parlamentar

Sociedade civil brasileira participa de grupo de trabalho da ONU

Conanda se posiciona contra depoimento do irmão de Isabella Nardoni

FNDCA realiza II Seminário Regional sobre 18 anos do ECA